Servidor do Governo do Estado do Pará é um dos mais baratos do Brasil; Aponta levantamento.
Um levantamento inédito realizado com exclusividade, mostra que a folha de pagamento do Poder Executivo do Pará é uma das mais econômicas do Brasil, entre as 27 Unidades da Federação. Cruzando dados da população estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com a despesa com pessoal de 12 meses corridos informada pelos governos estaduais ao Tesouro Nacional, é possível concluir que a máquina pública comandada por Helder Barbalho é a 4ª menos pesada para o bolso da população.
Entre setembro do ano passado e agosto deste ano, o Governo do Pará pagou R$ 12,592 bilhões em salários, o que corresponde à 10ª maior folha de pagamento entre os estados. Porém, o custo dessa despesa para a população ficou em R$ 1.435 por habitante, só não inferior à despesa média por habitante registrada no Ceará (R$ 1.305), na Bahia (R$ 1.189) e no Maranhão (R$ 938) para manter o funcionalismo.
Os estados mais novos e o Distrito Federal, sustentados com grandes aportes da União, estão no topo da lista em que o servidor público pesa no bolso da população. O Acre lidera, com custo médio por habitante de R$ 4.075, seguido do Distrito Federal (R$ 3.973), Roraima (R$ 3.880), Amapá (R$ 3.365) e Tocantins (R$ 2.990).
O gasto efetivo total em um ano com servidores é maior em São Paulo, onde a folha de pagamento do Executivo estadual chega a R$ 83,412 bilhões; em Minas Gerais, no valor de R$ 43,503 bilhões; e no Rio de Janeiro, de R$ 38,35 bilhões. Já os estados que menos desembolsam são Acre, com R$ 3,695 bilhões; Amapá, com R$ 2,953 bilhões; e Roraima, com R$ 2,532 bilhões.
Gestão fiscal
Também apuramos o comportamento dos gastos com salários do Executivo dos estados perante a receita líquida arrecadada em 12 meses. Embora tenha havia aumento das despesas com pessoal, só cinco estados invadiram o limite de alerta da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Para os executivos estaduais e distrital, o limite de alerta da LRF é atingido ao ultrapassar 44,1% da receita com a folha. Ao avançar para além 46,55%, atinge-se o limite prudencial. E o limite máximo é alcançado ao gastar mais de 49%.
O Pará tem posição privilegiada, uma vez que sua despesa com pessoal representa 39,67% da receita líquida, cinco pontos percentuais abaixo da linha de alerta. Mas nem todo lugar tem o privilégio de uma situação fiscal tão equilibrada e excelente quanto a paraense. O Rio Grande do Norte que o diga.
Aquele estado nordestino é o único do Brasil a estourar o teto de gastos com funcionalismo, ao comprometer 50,71% de sua receita líquida com pessoal. Minas Gerais, com 48,86% de comprometimento, e o Acre, com 48,65%, também estão em situação delicadíssima, a um triz de estourar o limite máximo. Já os estados do Rio Grande do Sul (45,06%) e Paraíba (45,12%) avançaram para além do limite de alerta.
