Em Tucuruí, Prefeito e vice tem mandatos Cassados pelo TRE
À esquerda, Jairo Holanda, e à direita Alexandre Siqueira – vice e prefeito de Tucuruí, no Pará
Alexandre Siqueira e o vice Jairo Holanda, ambos do MDB, são alvos de ações por suspeitas de captação ou gasto ilícito na campanha eleitoral, abuso de poder econômico e captação ilícita de votos.
Alexandre Siqueira (MDB), prefeito de Tucuruí, no sudeste do Pará, e o vice Jairo Holanda (MDB), tiveram os mandatos cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A decisão do tribunal saiu na manhã da quinta-feira (23), durante sessão plenária do colegiado. O g1 solicitou posicionamento da prefeitura – veja abaixo -.
A cassação foi decidida por maioria de votos e em ações de investigação judicial eleitoral referentes às eleições municipais de 2020.
As ações foram ajuizadas pela promotoria eleitoral da 40ª Zona Eleitoral, apontando suspeitas de captação ou gasto ilícito de recursos financeiros de campanha eleitoral, abuso de poder econômico e captação ilícita de votos.
Além da cassação, o TRE ainda determinou a inelegibilidade por oito anos; o pagamento de multa no valor de R$40 mil unidades fiscais de referência, por parte do prefeito, e a realização de novas eleições no município.
O relator do processo, o juiz eleitoral Álvaro José Norat de Vasconcelos, destacou o cumprimento imediato da decisão.
Por meio de nota, o prefeito de Tucuruí disse que o processo que gerou a cassação dos mandatos é de 2020, “por ocasião de uma carreata que não chegou a ocorrer”.
“O TRE alterou as regras da campanha eleitoral durante o pleito suspendendo a realização de carreatas em decorrência da pandemia de COVID-19”, diz a nota.
O prefeito informou que o departamento jurídico está providenciando a interposição do recurso cabível para reverter a situação.
Fonte: Portal G1 Noticias Pará.