IBAMA AUTORIZA LICENÇA DO PEDRAL DO LOURENÇO, entre Marabá e Itupiranga.
Na última terça-feira, 11, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) autorizou a licença para a dragagem e derrocamento do Pedral do Lourenço.
O projeto é esperado há aproximadamente 30 anos e estava há mais de três anos emperrado no Ibama.
Com quilômetros de extensão, o Pedral é uma formação rochosa no Rio Tocantins que aflora durante o período de estiagem e impede a navegação neste trecho nesta região. O objetivo das obras de derrocamento é viabilizar o tráfego contínuo de embarcações e comboios em um trecho de 42 quilômetros, desde Marabá até Itupiranga, facilitando durante todos os meses do ano o escoamento da produção agrícola, pecuária e mineral.
A licença prévia liberada possui 35 condicionantes e algumas dezenas de subcondicionantes que precisam ser realizadas.
O empreendimento é dividido em três trechos: entre Marabá e Itupiranga (52km) – execução de obras de dragagem; entre Santa Terezinha do Tauiri e a Ilha do Bogéa (35km) – execução de obras de derrocamento; e entre Tucuruí e Baião (125km) – execução de obras de dragagem.
A discussão do projeto é antiga. Várias reuniões entre Ministério Público do Estado do Pará, representantes da empresa responsável pela obra, Ibama, Governo do Estado e a sociedade foram realizadas ao longo dos últimos anos para apresentar detalhes do projeto e seus respectivos impactos.
Entenda o que se pretende fazer no Rio Tocantins
Conforme o projeto, será necessário o aprofundamento do canal de navegação em dois trechos localizados à montante e jusante do reservatório de Tucuruí, além da transposição do pedral, localizado próximo à Vila Santa Terezinha do Tauiri, em Itupiranga, tornando a navegação segura até o porto de Vila do Conde, em Barcarena.
O canal foi projetado para permitir a navegação de comboio-tipo que seja adequado às condições de travessia pela eclusa localizada na Usina Hidrelétrica de Tucuruí. O comboio-tipo é formado por nove barcaças de três metros de comprimento por três metros de largura e comprimento total de 200 metros, largura de 32 metros e calado de 2,10 m.
O Rio Tocantins possui largura entre as margens de aproximadamente 1 km e a dragagem está prevista para ser realizada numa faixa estreita ao longo do rio, de cerca de 70 metros de largura, nos trechos 1 e 3, formando o canal. No restante do rio não ocorrerá este tipo de intervenção.
