MP faz devassa na Prefeitura de Tucuruí por contratos de R$ 40 milhões
GAECO realiza ação de busca e apreensão, suspensão de contratos e investiga fraudes milionárias na maior cidade da Região do Lago
O Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado, o temido GAECO, realizou uma grande operação nesta segunda-feira, dia 17, no município de Tucuruí, o maior município da chamada Região do Lago.
A operação, batizada de “Magnus Locus”, investiga um esquema de corrupção na Prefeitura de Tucuruí, sob comando do prefeito Alexandre Siqueira. E foi pela Prefeitura que o GAECO iniciou o cumprimento de medida cautelar de busca e apreensão deferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará, a pedido do procurador de Justiça do Estado, César Mattar Jr.
A operação, segundo o Ministério Público, fundamenta-se em procedimento investigatório criminal instaurado com o objetivo de investigar condutas ilícitas consistentes em integrar organização criminosa, falsidade ideológica, corrupção passiva e fraudes em certames licitatórios.
Um dos alvos da ação é o prédio da prefeitura municipal, além de empresários e empresas que mantêm contratos considerados suspeitos com o município.
Os mandados de busca e apreensão, deferidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará, foram cumpridos em Tucuruí no prédio da Prefeitura Municipal, bem como em endereços residenciais e em sedes de pessoas jurídicas.
A Justiça determinou, ainda, a suspensão de todos os contratos administrativos dos anos de 2021 e 2022 assinados pela Prefeitura Municipal de Tucuruí com as pessoas jurídicas envolvidas no esquema fraudulento, bem como a suspensão dos pagamentos que seriam realizados no âmbito desses contratos, cuja soma alcança o valor de mais de R$ 40 milhões.
Ressalta-se que no decorrer das investigações foi constatado que, no exíguo prazo de 15 dias, uma das empresas investigadas aumentou seu capital de R$ 50.000,00 mil para R$ 4.700.000,00, integralizando o valor total em moeda corrente.
Poucos dias depois, a mesma empresa ganhou um contrato com dispensa de licitação de mais de R$ 4.500.000,00 e outro de mais de R$ 3.000.000,00, também com dispensa.
Finalmente, essa empresa ganhou um pregão eletrônico de 27.000.000,00 para operacionalizar transportes em Tucuruí.
Foram apreendidas durante a operação mais de 20 pastas contendo documentos dos procedimentos de dispensa de licitação dos contratos e dos pregões eletrônicos investigados, além da quantia de aproximadamente R$ 218.000,00 em cheques e R$ 33.000,00 em dinheiro, telefones celulares, um cofre e documentos comprobatórios de propriedade de empresa investigada.
Até a publicação desta reportagem, a Prefeitura de Tucuruí não havia publicado posicionamento sobre as investigações, conforme solicitado pela reportagem.