Notas mentirosas envolvem suposta irregularidade da prefeitura de Itupiranga na compra de urnas funerárias
Não é verdade que a prefeitura de Itupiranga tenha “torrado” R$ 2 milhões na compra de urnas funerárias.
O blog procurou checar as veiculações de notas dando conta do suposto desperdício de dinheiro público na compra de caixões, concluindo que realmente as publicações não passam de fakes news.
Depois de Consultada pelo blog, para esclarecer a suposta compra, a prefeitura de Itupiranga responsabiliza os sites de notícias “Gazeta de Carajás” e “Portal Debate” pela disseminação das mentiras.
O que ocorreu, em verdade, foi que o poder público, no auge da pandemia da Covid-19, realizou a licitação no valor de R$ 2 milhões para a compra das urnas funerárias para o período de quatro anos do mandato do atual prefeito Benjamin Tasca.
O valor da licitação não significa a destinação total do valor publicado.
A compra das urnas ocorreu de acordo com a necessidade das secretarias de Promoção Social e Secretaria de Saúde.
Do processo licitatório até o presente momento, a prefeitura adquiriu apenas 10% do valor total de R$ 2 milhões.
Precisamente, foram dispendidos em três anos o valor de R$ 265.338,58 na compra de caixões, através das duas secretarias.
Conforme explica a prefeitura, a licitação não visa apenas a compra de caixões.
No objeto licitatório, há custos também com o traslado de corpos e, “para quem morria de covid-19, não podia ser enterrado em um caixão comum, era o que se chama na medicina de tanatopraxia e tinha que ser enterrado em um caixão lacrado revestido de um material especial como se fosse feito de aço, cujo preço era muito mais caro que o caixão de madeira”, diz a nota de esclarecimento assinada pelo prefeito Benjamin Tasca.
Proporcionalmente, os custos dos serviços funerários oferecidos pela prefeitura de Itupiranga, nos últimos três anos, estão bem abaixo da média de gastos efetuados por outras prefeituras do Estado do Pará, também na compra de caixões, conforme levantamento feito nos portais de Transparência.
PREFEITO VAI PROCESSAR DISSEMINADORES DE MENTIRAS
O prefeito Benjamin Tasca se reuniu com dois advogados constituindo-os para, a partir de hoje, abrir processos contra os autores das mentiras que são disseminadas em alguns sites e redes sociais.
Ele solicitou a abertura de ações cíveis e criminais contra os sites Gazeta de Carajás” e “Portal Debate”, bem como contra todos aqueles que compartilharam as notas sobre a licitação para aquisição de caixões.
“Não aceitarei mais ficar sendo alvo de notícias mentirosas fabricadas por meus adversários políticos, e por alguns veículos à serviços destes. Toda vez que publicarem uma fake news, acionarei seus autores na Justiça. Quero que eles paguem pelos seus crimes, tanto na área criminal como na cível”, disse Benjamin, que se encontrava reunido com os advogados quando falou a este blog, através de telefone.
A seguir, publicamos a integra da Nota de Repúdio da prefeitura de Itupiranga, desmoralizando mais uma campanha mentirosa feita pela oposição ao governo municipal.
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NOTA DE REPÚDIO CONTRA NOTÍCIA FALSA E DISTORCIDA DIVULGADA NAS REDES SOCIAIS PELOS SITES DE NOTÍCIAS “GAZETA DE CARAJÁS” e “PORTAL DEBATE”
A Prefeitura Municipal de Itupiranga – Pará, na pessoa de seu Prefeito Municipal, Sr. Benjamin Tasca, vem, publicamente repudiar veementemente a notícia publicada de forma distorcida pelo site de notícias “Gazeta de Carajás” e “Portal Debate” no qual, de forma açodada, divulga inverdades acerca de processo licitatório visando a aquisição de caixões para atendimento da população carente através da Secretaria Municipal de Promoção Social e Secretaria Municipal de Saúde.
Referidos sites de notícias, de forma criminosa, açodada e leviana, divulga que a Prefeitura Municipal “torrou” mais de R$ 2 milhões de Reais na compra de caixões, sendo R$ 1.039.590,00 (um milhão, trinta e nove mil, quinhentos e noventa Reais) para a Secretaria de Promoção Social e R$ 1.039. 590,00 (um milhão, trinta e nove mil, quinhentos e noventa Reais) para a Secretaria de Saúde.
O (ir)responsável pela divulgação da notícia, não teve o cuidado de fazer um levantamento do processo licitatório, bem como, não procurou saber quanto realmente foi pago para a empresa de serviços funerários que forneceu os caixões e cuidou dos sepultamentos. Caso fosse um jornalista sério, teria feito uma investigação e tomado conhecimento que o valor estipulado em um processo licitatório, não quer dizer que vai ser pago integralmente, na verdade, os pagamentos são feitos na medida em que o serviço vai sendo prestado. Ressalte-se por bastante oportuno, que do valor total licitado de mais de 2 (dois) milhões de Reais para cobrir despesas das duas secretarias, seria para cobrir os quatro anos de mandato e não apenas um ano conforme tentam fazer crer os sites ao norte nominados, 2 induzindo de forma irresponsável a população a erro de interpretação.
No que pertine ao gasto com a compra dos caixões por cada secretaria, temos o seguinte histórico:
A Secretaria Municipal de Promoção Social gastou com a compra de caixões, 01 de /01/2021 à 31/12/2021 R$ 57.565,58 (cinquenta e sete mil, quinhentos e sessenta e cinco e cinquenta e oito centavos);
De 01/01/2022 à 31/12/2022 R$ 74.755,65 (Setenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e cinco Reais e sessenta e cinco centavos);
De 01/01/2023 à 09/10/2023 R$ 48.949,15 (quarenta e oito mil, novecentos e quarenta e nove Reais e quinze centavos). Totalizando em quase 03 (três) anos apenas R$ 179.270,38 (cento e setenta e nove mil, duzentos e setenta Reais e trinta e oito centavos). Totalizando, portanto, R$ 181.270,38 (cento e setenta e um mil, duzentos e setenta Reais e trinta e oito centavos, valores bem abaixo da falsa informação.
Já a Secretaria Municipal de Saúde, gastou com a compra de caixões de 01/01/2021 à 31/12/2021, R$ 34.810,80 trinta e quatro mil, oitocentos e dez e oitenta centavos);
De 01/01/2022 à 31/12/2022, R$ 30.477,40 (trinta mil, quatrocentos e setenta e sete Reis e quarenta centos);
De 01/01/2023 à 11/10/2023, R$ 18.780,00 (dezoito mil setecentos e oitenta Reais), totalizando em quase 03 (três) anos R$ 84.068,20 (oitenta e quatro mil, sessenta e oito Reais e vinte centavos. Valores muito abaixo do propalado no Site de mentiras.
Somando-se as compras das duas Secretaria, temos um gasto total na compra de caixões, durante quase 03 (três) 3 anos de R$ 265.338,58 (duzentos e sessenta e cinco mil, trezentos e trinta e oito 265.338,58 (duzentos e sessenta e cinco mil, trezentos e trinta e oito Reais e cinquenta e oito centavos. Veja-se, que as duas Secretarias Municipais, em quase três anos, gastaram juntas pouco mais de 10 % (dez por cento), do valor inicialmente licitado, fato este, que escancara a mentira deslavada, irresponsável e com a clara intenção de denegrir a imagem do Prefeito e da Administração Pública.
Por bastante oportuno, conforme documentos abertos ao público no Portal da Transparência do Município, tais como: recibos, notas fiscais, empenhos, ordens de pagamento, extratos bancários etc.. que estão publicados e à disposição para consulta de qualquer cidadão, bem como, também são encaminhados ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM/PA, na forma de Prestação de Contas de Governo e de Gestão, para fins de fiscalização da correta aplicação dos recursos públicos, fica evidente a má-fé do mentiroso e irresponsável jornalista.
Por outro lado, essa licitação foi realizada no auge da Pandemia da Covid-19, onde o País estava atônito, morrendo centenas e até milhares de pessoas diariamente, sem ainda, naquele momento, um horizonte sobre o controle da doença, nem mesmo vacina, àquela época, havia disponível para o controle da disseminação da doença, o que fez com que houvesse certos exageros na expectativa de mortes nos municípios. A Má-fé do jornalista é tamanha e tão flagrante, ou então o mesmo é absolutamente desinformado, que o valor da licitação de mais de sois milhões de Reais, à época, além de ser para cobrir os quatro anos de gestão, não era apenas para compra de caixões, estava previsto também no objeto, traslado de corpos e, para quem morria de covid-19, não podia ser enterrado em um caixão comum, era o que se chama na medicina de tanatopraxia e tinha que ser enterrado em um caixão lacrado revestido de um material especial como se fosse feito de aço, cujo preço era muito mais caro que o caixão de madeira.
Quanto ao endereço da empresa constar como residência, vale ressaltar, que na época da licitação, a empresa era estabelecida naquele endereço tendo mudado em 2022, para a Rua São Salvador, em frente ao Hospital Municipal, onde está estabelecida até hoje, basta consultar o CNPJ junto à Receita Federal.
Por fim, esclarecemos que estão sendo tomadas as providências e medidas judiciais cabíveis juntos aos órgãos competentes, para que não fique impune tamanha leviandade divulgada por quem não tem compromisso com a verdade e está aliado a serviço de adversários políticos derrotados e que já foram condenados pela Justiça por má gestão de dinheiro público justamente no município de Itupiranga.
Fonte: Blog do Hiroshi Bogéa
