Marabá: Policia civil se pronúncia sobre operação Rio Tocantins Vivo.
Na manhã desta segunda-feira (18), a Superintendência de Polícia Civil do Sudeste do Pará, comandada pelo Delegado Vinícius Cardoso, deflagrou a “Operação Rio Tocantins Vivo” com o objetivo de desocupar uma Área de Proteção Permanente (APP), na margem direita do Rio Tocantins, localizada em frente ao Balneário das Mangueiras, em Marabá, no sudeste do Pará.
De acordo com Vinícius Cardoso, na área conhecida como “Região do Geladinho”, estava ocorrendo uma especulação imobiliária, onde um cidadão, que adquiriu um autorização junto a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) para habitar e retirar o sustento de sua família dos recursos naturais, estava vendendo terrenos e distribuindo uma cópia da mesma documentação para todos os supostos compradores.
Na execução da “Operação Rio Tocantins Vivo”, a Polícia Civil contou com a participação da Superintendência de Desenvolvimento Urbano de Marabá (SDU), Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), Polícia Militar, Guarda Municipal, Equatorial Energia e Departamento de Posturas da Prefeitura de Marabá, onde cada órgão autuou os moradores pela prática de crime ambiental, furto de energia elétrica, entre outros crimes.
“Todos os supostos proprietários de lotes e construções na área identificada como ‘Jaisópolis’ irão responder criminalmente a partir da denúncia que será feita pela 21ª Seccional Urbana ao Ministério Público Federal (MPF) conforme o ilícito praticado pelos invasores da Área de Proteção Permanente na margem direita do Rio Tocantins em Marabá”, afirmou Vinícius Cardoso.
Segundo o Superintendente, a força tarefa encontrou casas construídas por indivíduos de alto poder aquisitivo em Marabá. As habitações – construídas de madeira ou tijolos – estariam sendo utilizadas como local de lazer, aos finais de semana, ou temporadas de veraneio durante as férias. As casas desocupadas foram demolidas por agentes do Departamento de Posturas e quem estava nas residências foi notificado para desocupar o local com seus pertences porque todos os imóveis serão destruídos pela força tarefa.
Conforme relatou Vinícius Cardoso, depois que todos os inquéritos forem finalizados pela Polícia Civil, com direito a ampla defesa, os autos serão enviados para o Ministério Público Federal (MPF). O MPF irá analisar cada caso e irá enviá-los para o Poder Judiciário com as devidas sanções previstas em lei. De acordo com a Polícia Civil, foram demolidas casas quase dentro d’água, infringindo a A Lei nº 14.285, aprovada em dezembro de 2021, e o Plano Diretor Participativo do Município de Marabá.
